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termos e condições

sabemos que estes textos jurídicos não são tão fáceis de ler, mas são super importantes. aqui vais encontrar algumas normas sobre os termos de uso e condições de navegação do nosso site, www.quemdisseberenice.pt.

estas normas devem ser respeitadas para quem visita o nosso site, já que existem várias leis em vigor que proíbem a violação, ok? para ajudar-te a entender ainda melhor, decidimos explicar-te alguns termos:

anti-spam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

aplicativo spider: programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

termos de uso e condições de navegação:

1. Titularidade do domínio www.quemdisseberenice.pt

O site www.quemdisseberenice.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT. É propriedade da entidade Quem Disse Berenice - Tudo Azul SA com sede na Edifício Espace | Alameda dos Oceanos Nº59 | Piso 3 | Bloco C, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 501.740.430, com o capital social de € 1.000.000

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.quemdisseberenice.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual QUEM DISSE BERENICE Online disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na QUEM DISSE BERENICE Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

QUEM DISSE BERENICE reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.quemdisseberenice.pt.

3. Informação sobre conteúdos

O site www.quemdisseberenice.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.quemdisseberenice.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

QUEM DISSE BERENICE reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia do QUEM DISSE BERENICE. Da mesma forma, a utilização do domínio quemdisseberenice.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da QUEM DISSE BERENICE. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.quemdisseberenice.pt, informamos que a QUEM DISSE BERENICE não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços QUEM DISSE BERENICE, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos de quemdisseberenice.pt (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

QUEM DISSE BERENICE não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.quemdisseberenice.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.quemdisseberenice.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.quemdisseberenice.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.quemdisseberenice.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e QUEM DISSE BERENICE não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na QUEM DISSE BERENICE Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.

QUEM DISSE BERENICE declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

QUEM DISSE BERENICE não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em quemdisseberenice.pt;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que QUEM DISSE BERENICE possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao QUEM DISSE BERENICE e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo QUEM DISSE BERENICE Online, quaisquer alterações aos mesmos.

QUEM DISSE BERENICE declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela QUEM DISSE BERENICE, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

QUEM DISSE BERENICE reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

7. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site quemdisseberenice.pt é da responsabilidade da Tudo Azul SA –, com sede na Edifício Espace | Alameda dos Oceanos Nº59 | Piso 3 | Bloco C, em Lisboa, NIPC 501.740.430 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

QUEM DISSE BERENICE garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a QUEM DISSE BERENICE proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados QUEM DISSE BERENICE poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
•Email: ola@quemdisseberenice.pt
•Carta: Loja online .- Edifício Espace | Alameda dos Oceanos Nº59 | Piso 3 | Bloco C 1990-207 Parque das Nações
•Telefone: 0800 85 5001 - Horário de atendimento: das 12h às 20h todos os dias.
•Site: www.quemdisseberenice.pt
QUEM DISSE BERENICE está registado na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

O cliente autoriza expressamente QUEM DISSE BERENICE a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. QUEM DISSE BERENICE não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

8. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site www.quemdisseberenice.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

QUEM DISSE BERENICE informa que os preços praticados em www.quemdisseberenice.pt são exclusivos da loja QUEM DISSE BERENICE Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas QUEM DISSE BERENICE. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.quemdisseberenice.pt. Os dados registados pelo QUEM DISSE BERENICE constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre QUEM DISSE BERENICE e o Cliente. É da responsabilidade do QUEM DISSE BERENICE arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

É possível efetuar o pagamento por PayPal, devendo o cliente identificar-se com o seu nome de utilizador e password.

9. Disponibilidade dos produtos

QUEM DISSE BERENICE apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que QUEM DISSE BERENICE não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto encontra a data estimada para expedição : 24h. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda.

QUEM DISSE BERENICE só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique qualquer bem encomendado, QUEM DISSE BERENICE poderá optar por: (i) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou (ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

10. Gastos de envio

Envios para Portugal e Espanha - 3,75€
Envios para os restantes países União Europeia- 7,95€

11. Cancelamentos, trocas e devoluções

Aplicável em compras realizadas em www.quemdisseberenice.pt. O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

O catálogo de produtos do QUEM DISSE BERENICE Online é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

Apesar dos esforços do QUEM DISSE BERENICE, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, QUEM DISSE BERENICE Portugal apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, QUEM DISSE BERENICE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores do QUEM DISSE BERENICE Portugal ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO: No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização (artigo 8.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, QUEM DISSE BERENICE possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta, ao Apoio ao Cliente quemdisseberenice.pt. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 30 dias após a sua recepção acompanhados do talão de caixa ou factura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se a qualquer loja do QUEM DISSE BERENICE PORTUGAL, ou contactar o Apoio ao Cliente quemdisseberenice.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições: •Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura; Após contacto com Apoio ao Cliente quemdisseberenice.pt. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
•Apoio ao Cliente quemdisseberenice.pt
•Edifício Espace | Alameda dos Oceanos Nº59 | Piso 3 | Bloco C
•1990-207 Parque das Nações

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Se optar pela devolução do valor informamos que:
• O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta virtual e-tanto, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
• Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, QUEM DISSE BERENICE agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
• A devolução sé será efectuada após a verificação do estado do produto. QUEM DISSE BERENICE reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

12. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.quemdisseberenice.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 25 de Março de 2013

13. Utilização de cookies por Quem Disse Berenice

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

O quadro infra fornece uma breve explicação dos cookies que utilizamos e porquê.

última atualização: 18/11/2016.